Pelo presente instrumento particular, de um lado _________________________, _________________________, _________________________, _________________________, RG nº _________________________, CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) à _________________________, telefone _________________________, doravante denominado(a) LOCADOR(A); e, de outro lado, _________________________, _________________________, _________________________, _________________________, RG nº _________________________, CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) à _________________________, telefone _________________________, doravante denominado(a) LOCATÁRIO(A), têm entre si justo e contratado o presente contrato, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel situado em _________________________.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
O prazo da locação é de ______________ meses, iniciando-se em ____/____/________ e terminando em ____/____/________. Findo o prazo, permanecendo o LOCATÁRIO no imóvel sem oposição do LOCADOR, a locação será prorrogada por prazo indeterminado, mantendo-se as demais cláusulas.
CLÁUSULA 3ª – DO ALUGUEL
O aluguel mensal será de R$ ______________, com vencimento todo dia ______________ de cada mês.
CLÁUSULA 4ª – DA FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento deverá ser efetuado ao titular _________________________, banco _________________________, agência ______________, conta/pix _________________________.
CLÁUSULA 5ª – DO REAJUSTE
O aluguel será reajustado anualmente, pelo índice legal vigente (IPCA/IGP-M), ou outro que venha substituí-lo.
CLÁUSULA 6ª – DOS ENCARGOS
Ficam sob responsabilidade do LOCATÁRIO os seguintes encargos: _________________________.
CLÁUSULA 7ª – DO ATRASO
Em caso de atraso, incidirá multa de ______________% e juros de ______________% ao mês, além de correção monetária até o efetivo pagamento.
CLÁUSULA 8ª – DA GARANTIA
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CLÁUSULA 9ª – DA CONSERVAÇÃO
O LOCATÁRIO se obriga a manter o imóvel em perfeito estado de conservação, responsabilizando-se por danos causados por si, seus familiares ou visitantes, devendo devolvê-lo nas mesmas condições recebidas, salvo desgaste natural.
CLÁUSULA 10ª – DAS BENFEITORIAS
Qualquer benfeitoria somente poderá ser realizada mediante autorização por escrito do LOCADOR, não gerando direito a indenização, salvo ajuste expresso.
CLÁUSULA 11ª – DA SUBLOCAÇÃO
É proibida a sublocação, cessão ou transferência deste contrato, total ou parcial, sem autorização prévia do LOCADOR.
CLÁUSULA 12ª – DA VISTORIA
O LOCADOR poderá vistoriar o imóvel mediante aviso prévio, para verificar seu estado de conservação.
CLÁUSULA 13ª – DA RESCISÃO
Em caso de rescisão antecipada pelo LOCATÁRIO, será devida multa proporcional ao tempo restante do contrato, salvo hipóteses legais.
CLÁUSULA 14ª – DA DEVOLUÇÃO
Ao término da locação, o LOCATÁRIO deverá devolver o imóvel desocupado, com todas as contas quitadas e chaves entregues.
CLÁUSULA 15ª – DISPOSIÇÕES ADICIONAIS
CLÁUSULA 16ª – DO FORO
As partes elegem o foro de
_________________________
para dirimir controvérsias.
Data: ____/____/________.